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Thiago de Castro
Governador Valadares (MG)
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Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Thiago de Castro
Comentário ·
há 6 anos
Habeas Corpus - Prisão domiciliar - Covid 19 - Grupo de risco portadores de doença crônica
Adriana Duarte
·
há 6 anos
Parabéns pela magnífica peça doutora!
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Thayviton Cavalcante
Modelo ·
há 11 anos
Modelo de petição inicial - ação de divorcio local incerto e não sabido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (cidade-estado). (nome do autor da demanda), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de...
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Janaína Abelha Abelha
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Contestação com pedido contraposto (acidente de trânsito)
Jose Antonio Abdala
·
há 10 anos
por que está a fundamentação do CPC de 73? quando o artigo data da publicação de dois anos atras já na vigência do NCPC? Pode continuar utilizando o argumento do pedido contraposto citando o 278 do antigo código?
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